Política de Direitos Autorais e DMCA
A AptoideBr Soluções Digitais Ltda. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), respondemos a notificações de alegada infração de direitos autorais. Nosso objetivo é garantir que o conteúdo disponibilizado em aptoidedownload.com esteja em conformidade com as leis vigentes.
Processo de Notificação de Infração
Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada ou disponibilizada em nosso site de forma que constitua violação, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que possamos processar sua solicitação, a notificação deve conter as seguintes informações:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida.
- Identificação do material que alega estar em infração e a localização (URL específica) onde ele se encontra no AptoideBr.
- Informações de contato suficientes, incluindo nome completo, endereço, número de telefone e e-mail.
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
- Assinatura física ou eletrônica do proprietário ou pessoa autorizada.
Compromisso de Processamento
A AptoideBr compromete-se a analisar e responder a todas as solicitações válidas de remoção de conteúdo no prazo máximo de 7 dias úteis após o recebimento da notificação completa e em conformidade.
Procedimento de Contranotificação
Caso o conteúdo enviado por um usuário tenha sido removido devido a um erro ou identificação incorreta, o usuário afetado pode enviar uma contranotificação. Esta deve conter os detalhes do conteúdo removido, a localização original, uma declaração sob pena de perjúrio de que o material foi removido por erro ou identificação incorreta, e o consentimento para a jurisdição local.
Política de Infratores Recorrentes
É política da AptoideBr, em circunstâncias apropriadas, encerrar o acesso à plataforma de usuários que sejam considerados infratores recorrentes das políticas de direitos autorais.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, utilize o e-mail: [email protected]. Correspondências físicas podem ser enviadas para nosso escritório:
AptoideBr Soluções Digitais Ltda.
Avenida Paulista, 1079, Sala 12, Bela Vista
São Paulo – SP, 01311-200, Brasil