Termos de Serviço – AptoideBr
Bem-vindo ao AptoideBr (aptoidedownload.com). Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, interrompa o uso do nosso site imediatamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o AptoideBr, operado pela AptoideBr Soluções Digitais Ltda., você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições. Estes termos constituem um contrato legal entre o usuário e nossa empresa.
2. Descrição do Serviço
O AptoideBr é uma plataforma dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de aplicativos e jogos para o sistema Android. Nossos serviços incluem testes de compatibilidade, verificações de segurança, guias de instalação, tutoriais e um catálogo selecionado de softwares. O acesso à plataforma é gratuito e focado na otimização da experiência digital do usuário brasileiro.
3. Regras de Uso e Limitações
O usuário compromete-se a utilizar o AptoideBr exclusivamente para fins lícitos. É proibido utilizar a plataforma para disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer material que viole leis locais ou internacionais. O AptoideBr reserva-se o direito de restringir o acesso a qualquer usuário que infrinja estas diretrizes.
4. Propriedade Intelectual
Todos os aplicativos, logotipos, nomes comerciais e marcas listados no AptoideBr pertencem aos seus respectivos desenvolvedores e proprietários. O AptoideBr atua apenas como um facilitador de acesso e distribuição, não detendo direitos autorais sobre os softwares disponibilizados. O uso de qualquer conteúdo deve observar as licenças estabelecidas pelos detentores originais.
5. Isenção de Responsabilidade e Terceiros
O AptoideBr não se responsabiliza por danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso indevido de aplicativos baixados em nossa plataforma. Recomendamos que os usuários verifiquem sempre as permissões solicitadas pelos softwares. Links para sites ou conteúdos de terceiros não implicam endosso, e não nos responsabilizamos pela integridade ou políticas de privacidade de tais entidades externas.
6. Deveres e Comportamento do Usuário
O usuário é inteiramente responsável pela manutenção da segurança do seu próprio dispositivo. É proibida qualquer tentativa de engenharia reversa, coleta automatizada de dados (scraping) ou sobrecarga da infraestrutura da plataforma.
7. Rescisão de Serviços
O AptoideBr reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso do usuário à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique violações aos Termos de Serviço ou atividades suspeitas que coloquem em risco a integridade da plataforma ou de outros usuários.
8. Limitação de Responsabilidade e Indenização
Na medida máxima permitida pela legislação vigente, o AptoideBr não será responsabilizado por lucros cessantes, perda de dados ou danos incidentais. O usuário concorda em indenizar e isentar a AptoideBr Soluções Digitais Ltda. de quaisquer reclamações ou demandas decorrentes do seu uso inadequado da plataforma.
9. Alterações nos Termos e Serviços
Podemos modificar estes termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou exigências legais. A continuidade do uso da plataforma após as alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes termos será submetida exclusivamente ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
11. Força Maior
Nenhuma das partes será responsável por falhas no cumprimento de suas obrigações decorrentes de eventos de força maior, tais como desastres naturais, guerras, greves, falhas generalizadas em infraestruturas de rede ou decisões governamentais que impeçam a prestação dos serviços.
12. Acordo Integral
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o usuário e o AptoideBr, prevalecendo sobre quaisquer comunicações, entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos.
Contato: Para questões relacionadas a estes termos, entre em contato através do e-mail: [email protected] ou visite nossa sede em Avenida Paulista, 1079, Sala 12, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil.